Agenda 21

"Agenda 21" é um programa de ação para viabilizar a adoção do desenvolvimento sustentável e ambientalmente racional em todos os países. Nesse sentido, o documento da Agenda constitui, fundamentalmente, um roteiro para a implementação de um novo modelo de desenvolvimento que se quer sustentável quanto ao manejo dos recursos naturais e preservação da biodiversidade, equânime e justo tanto nas relações econômicas entre os países como na distribuição da riqueza nacional entre os diferentes segmentos sociais, economicamente eficiente e politicamente participativo e democrático.
No Brasil, as instituições não-governamentais e os governos locais têm se mostrado muito mais sensibilizados e ativos do que o governo federal na elaboração da Agenda 21 e na incorporação dos princípios da sustentabilidade às políticas públicas, programas, projetos e até mesmo aos padrões de consumo e comportamento.
Eventos recentes (workshops, seminários etc.) permitiram a identificação de inúmeras iniciativas de elaboração e de implantação de agendas estaduais e locais, adotando metodologias diversas, mais ou menos próximas da preconizada para a Agenda 21 e em diferentes estágios de consecução.
No nível regional/estadual, uma das mais antigas iniciativas é a da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, que vem executando há quase dois anos programas prioritários que configurariam uma Agenda 21 paulista. Adotando metodologia própria, os programas dispõem de mecanismos de participação dos atores sociais (representantes da sociedade organizada) na concepção, execução e avaliação. A Agenda paulista compreende os seguintes temas: biodiversidade; consumidor e meio-ambiente; resíduos sólidos; controle ambiental; educação ambiental; gestão ambiental descentralizada; apoio às ONG's; recursos hídricos; mudanças climáticas; e redução da camada de ozônio.
No nível local - urbano/municipal - as experiências mais relevantes, quer pela dimensão populacional da área, quer pela sua importância sócio-econômica, são as dos municípios de Santos, São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Angra dos Reis e Vitória.

A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia ativa e da cidadania participativa no País.

primeira fase foi a construção da Agenda 21 Brasileira. Esse processo que se deu de 1996 a 2002, foi coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional - CPDS e teve o envolvimento de cerca de 40.000 pessoas de todo o Brasil. O documento Agenda 21 Brasileira foi concluído em 2002.
A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira não somente entrou na fase de implementação assistida pela CPDS, como também foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual, PPA 2004-2007, pelo atual governo. Como programa, ela adquire mais força política e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a construção do Brasil Sustentável, estando coadunada com as diretrizes da política ambiental do Governo, transversalidade, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Sisnama e participação social e adotando referenciais importantes como a Carta da Terra.
Portanto, a Agenda 21, que tem provado ser um guia eficiente para processos de união da sociedade, compreensão dos conceitos de cidadania e de sua aplicação, é hoje um dos grandes instrumentos de formação de políticas públicas no Brasil.
Implementação da Agenda 21 Brasileira (a partir de 2003)

A posse do Governo Luíz Inácio Lula da Silva coincidiu com o início da fase de implementação da Agenda 21 Brasileira. A importância da Agenda como instrumento propulsor da democracia, da participação e da ação coletiva da sociedade foi reconhecida no Programa Lula, e suas diretrizes inseridas tanto no Plano de Governo quanto em suas orientações estratégicas.
Um outro grande passo foi a utilização dos princípios e estratégias da Agenda 21 Brasileira como subsídios para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, Conferência das Cidades e Conferência da Saúde. Esta ampla inserção da Agenda 21 remete à necessidade de se elaborar e implementar políticas públicas em cada município e em cada região brasileira.
Para isso, um dos passos fundamentais do atual governo foi transformá-la em programa no Plano Plurianual do Governo - PPA 2004/2007, o que lhe confere maior alcance, capilaridade e importância como política pública. O Programa Agenda 21 é composto por três ações estratégicas que estão sendo realizadas com a sociedade civil: implementar a Agenda 21 Brasileira; elaborar e implementar as Agendas 21 Locais e a formação continuada em Agenda 21. A prioridade é orientar para a elaboração e implementação de Agendas 21 Locais com base nos princípios da Agenda 21 Brasileira que, em consonância com a Agenda global, reconhece a importância do nível local na concretização de políticas públicas sustentáveis. Atualmente, existem mais de 544 processos de Agenda 21 Locais em andamento no Brasil, quase três vezes o número levantado até 2002.

Em resumo, são estes os principais desafios do Programa Agenda 21:
Implementar a Agenda 21 Brasileira. Passada a etapa da elaboração, a Agenda 21 Brasileira tem agora o desafio de fazer com que todas as suas diretrizes e ações prioritárias sejam conhecidas, entendidas e transmitidas, entre outros, por meio da atuação da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira - CPDS; implementação do Sistema da Agenda 21; mecanismos de implementação e monitoramento; integração das políticas públicas; promoção da inclusão das propostas da Agenda 21 Brasileira nos Planos das Agendas 21 Locais.
Orientar para a elaboração e implementação das Agendas 21 Locais. A Agenda 21 Local é um dos principais instrumentos para se conduzir processos de mobilização, troca de informações, geração de consensos em torno dos problemas e soluções locais e estabelecimento de prioridades para a gestão de desde um estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, até um bairro, uma escola. O processo deve ser articulado com outros projetos, programas e atividades do governo e sociedade, sendo consolidado, dentre outros, a partir do envolvimento dos agentes regionais e locais; análise, identificação e promoção de instrumentos financeiros; difusão e intercâmbio de experiências; definição de indicadores de desempenho.
Implementar a formação continuada em Agenda 21. Promover a educação para a sustentabilidade através da disseminação e intercâmbio de informações e experiências por meio de cursos, seminários, workshops e de material didático. Esta ação é fundamental para que os processos de Agendas 21 Locais ganhem um salto de qualidade, através da formulação de bases técnicas e políticas para a sua formação; trabalho conjunto com interlocutores locais; identificação das atividades, necessidades, custos, estratégias de implementação; aplicação de metodologias apropriadas, respeitando o estágio em que a Agenda 21 Local em questão está.
Agenda 21 Brasileira em ação
No âmbito do Programa Agenda 21, as principais atividades realizadas em 2003 e 2004 refletem a abrangência e a capilaridade que a Agenda 21 está conquistando no Brasil. Estas atividades estão sendo desenvolvidas de forma descentralizada, buscando o fortalecimento da sociedade e do poder local e reforçando que a Agenda 21 só se realiza quando há participação das pessoas, avançando, dessa forma, na construção de uma democracia participativa no Brasil. Destacamos as seguintes atividades:
Ampliação da CPDS: Criada no âmbito da Câmara de Políticas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a nova constituição da CPDS se deu por meio de Decreto Presidencial de 03 de fevereiro de 2004. Os novos membros que incluem 15 ministérios, a ANAMMA e a ABEMA e 17 da sociedade civil tomaram posse no dia 1º. de junho de 2004. A primeira reunião da nova composição aconteceu no dia 1º de julho, e a segunda em 15 de setembro de 2004.
Realização do primeiro Encontro Nacional das Agendas 21 Locais, nos dias 07 e 08 de novembro de 2003, em Belo Horizonte, com a participação de cerca de 2.000 pessoas de todas as regiões brasileiras. O II Encontro das Agendas 21 Locais será realizado em janeiro de 2005, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre-RS.
Programa de Formação em Agenda 21, voltado para a formação de cerca de 10.000 professores das escolas públicas do País que, através de cinco programas de TV, discutiram a importância de se implementar a Agenda 21 nos municípios, nas comunidades e na escola. Esse programa, veiculado pela TVE em outubro de 2003, envolveu, além dos professores, autoridades governamentais e não governamentais, e participantes dos Fóruns Locais da Agenda 21, da sociedade civil e de governos.
Participação na consolidação da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais. Esta frente, composta de 107 Deputados Federais e 26 Senadores, tem como principal objetivo articular o Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, para permitir uma maior fluência na discussão dos temas ambientais, disseminação de informações relacionadas a eles e mecanismos de comunicação com a sociedade civil.
Elaboração e monitoramento, em conjunto com o FNMA, do Edital 02/2003 - Construção de Agendas 21 Locais, que incluiu a participação ativa no processo de capacitação de gestores municipais e de ONGs, em todos os estados brasileiros, para a confecção de projetos para o edital. Ao todo foram cerca de 920 pessoas capacitadas em 25 eventos. No final do processo, em dezembro de 2003, foram aprovados, com financiamento, 64 projetos de todas as regiões brasileiras.
Publicação da Série Cadernos de Debate Agenda 21 e Sustentabilidade com o objetivo de contribuir para a discussão sobre os caminhos do desenvolvimento sustentável no País. São seis os Cadernos publicados até o presente: Agenda 21 e a Sustentabilidade das Cidades; Agenda 21: Um Novo Modelo de Civilização; Uma Nova Agenda para a Amazônia; Mata Atlântica o Futuro é Agora; Agenda 21 e o Setor Mineral; Agenda 21, o Semi-Árido e a Luta contra a Desertificação.
Publicação de mil exemplares da segunda edição da Agenda 21 Brasileira: Ações Prioritárias e Resultado da Consulta Nacional, contendo apresentação da Ministra Marina Silva e a nova composição da CPDS.
Ainda, foram efetivadas parcerias e convênios com o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério de Minas e Energia; Fórum Brasileiro das ONGs para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento; CONFEA/CREA, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e prefeituras brasileiras.

Carta da Terra

Preâmbulo

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

Terra, Nosso Lar

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A Situação Global

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

Desafios Para o Futuro

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.

Responsabilidade Universal

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência ao mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada.

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Reciclagem

Você já parou para pensar em quanto lixo e produzido por dia na sua cidade?

A grande quantidade de lixo que e produzida em uma cidade traz problemas. Há necessidade de espaço para construir aterros sanitários. A coleta do lixo e a manutenção do aterro custam dinheiro. Mau cheiro e propagação de doenças também são problemas principalmente quando não há aterros sanitários ou quando eles são operados de modo incorreto ou não são bem construídos. Os papeis, plásticos, metais e vidros embora estejam em quantidades menores do que os restos de comida também contribuem para a quantidade total de lixo. E como fazer para reaproveita los? Quando você compra um produto numa embalagem de papel, de vidro, de plástico ou de metal, pode ser que ele, um dia, já tenha sido jogado fora como lixo. Esse reaproveitamento e realizado por meio de reciclagem.

Que é Reciclagem?

A reciclagem e o processo que permite reaproveitar esses materiais que serão transformados em novos objetos que podem, ou não, se parecer com os objetos originais.

Por que Reciclar? Porque ao reciclar: Diminuímos a quantidade de lixo e, portanto reduzimos os problemas trazidos por ele; Poupamos dinheiro, pois obter plástico, vidro, papelão ou metal a partir de matéria-prima natural custa mais do que já existe; Economizamos energia, pois gasta se menos energia na reciclagem do que na obtenção a partir de fontes naturais; e Conservamos os recursos naturais como às árvores (usadas para fabricar papel) o petróleo (matéria-prima para o plástico) e os minérios (para obter metais).

Existe também uma quinta opção de Reciclagem que e a Compostagem. Há uma grande quantidade de restos alimentares no lixo. Eles podem ser transformados em adubo. O composto serve para ser colocado no solo que foi muito usado pela agricultura. Durante a Compostagem e produzido também uma quantidade apreciável de gás metano (combustível). Esse combustível serve para produzir energia. Como Reciclar? Com a colaboração do consumidor, podemos facilitar ainda mais o processo de reciclagem. A reciclagem do material é muito importante, não apenas para diminuir o acúmulo de dejetos, como também para poupar a natureza da extração inesgotável de recursos. Veja como fazer a coleta seletiva e dar a sua parcela de contribuição: Procure o programa organizado de coleta de seu município ou uma instituição, entidade assistencial ou catador que colete o material separadamente; Para uma coleta de maneira ideal, separe os resíduos em não-recicláveis e recicláveis; Escolha um local adequado para guardar os recipientes com os recicláveis até a hora da coleta.
Onde Reciclar?

No Brasil existem unidades industriais com capacidade instalada para reciclar resíduos, e qualquer outro material que possa ser reciclado. Distribuídos de norte a sul do país, estas unidades são empresas transformadoras de matérias-primas, fabricantes de embalagens, retomadores e recicladores. Coleta Seletiva de Lixo (Cidadania e Desenvolvimento)
Os materiais destinados ‘a reciclagem devem estar separados do resto do lixo. Ela consiste em incentivar a população a separar em suas casas os componentes do lixo nas seguintes categorias: Vidro; Metal; Plástico; Papel e Papelão e Resíduos de comida e outros componentes. O processo de coleta seletiva é trabalhoso e mais caro do que a coleta tradicional do lixo, mas a reciclagem permite que se faça uma economia que compensa esses gastos adicionais. A reciclagem deve ser incentivada porque se trata de uma importante forma de preservação do ambiente.

Carvão Vegetal

O carvão vegetal é conhecido desde a antiguidade. Ele é bastante utilizado como combustível para aquecedores, churrasqueira, lenhas e outras. É uma substância de cor negra.
O mesmo era utilizado no antigo Egito como purificação de óleos e para aplicações medicinais. Sendo um fitoterápico, o carvão vegetal procede de certas madeiras moles e não resinosas (cascas e serragens) adquiridos por combustão incompleta.
As pesquisas detectaram que o carvão ativado reduz a produção de gases intestinais nos pacientes tratados, tirando os desconfortos abdominais. Sendo ainda um ótimo eliminador de toxinas.
O carvão vegetal é bastante utilizado para o tratamento de envenenamento. De acordo com os resultados das pesquisas, o uso do carvão vegetal é indicado em casos de dores no estômago, mau hálito, gases intestinais, diarréias infecciosas e outros.
Produzido por Keilla CostaEquipe Brasil Escola.com

Big Bang - A Teoria do Big Bang

Segundo a Teoria do Big Bang, tudo se originou de uma grande explosão de um átomo primordial, depois de longos anos de estudo pode ser comprovada tal teoria. Quando observava o espaço através de um telescópio, o astrônomo americano Edwin Hubble, notou que um grupo de estrelas estavam se afastando uma das outras. Isso gerou reflexão geral de todas as teorias existentes até então, se as galáxias estão se afastando significa que elas já foram mais próximas. George Gamow juntamente com Robert Hermann e Ralph Alpher, começou a desvendar o mistério, segundo esses cientistas, as galáxias se encontravam tão próximas que ocupavam todas o mesmo espaço, a temperatura e densidade eram muito elevadas, e como se sabe que a tendência de tudo que é muito quente e muito e denso é de se esfriar e expandir, eles acreditavam que foi isso que aconteceu que tudo se esfriou o que causou a explosão. E à medida que o tempo foi passando, a matéria foi se resfriando e se agrupando, dando origem aos planetas estrelas e galáxias. Mas para a teoria ser aceita os cientistas tinham que provar que ela era verdadeira, apesar de todos os dados matemáticos apresentado havia que ter uma prova concreta do que eles propuseram na teoria. É neste momento que surgem duas novas figuras da teoria do Big Bang, Arno Penzias e Robert Wilson. Havia um chiado que não tinha explicação, pois não vinha de nenhum lugar da Terra. Era um ruído nas antenas usadas em ligações interurbanas. E os dois cientistas ficaram intrigados para resolver tal mistério, em busca de uma solução, Penzias acabou tomando conhecimento da teoria dos pesquisadores da Universidade de Princeton. Neste momento Gamow e seus ajudantes estavam construindo um radiotelescópio com a esperança de achar os vestígios do Big Bang. Acidentalmente Arno Penzias e Robert Wilson acabaram descobrindo o que faltava para comprovar a teoria do Big Bang, o chiado que interferia nas antenas de ligação interurbana era nada mais, nada menos que o som do Big Bang. Assim pode se dizer que é real a Teoria da Grande Explosão.
Por Eliene Percília Equipe Brasil Escola.com